Como conseguir a dupla nacionalidade no Brasil?

Dupla Nacionalidade

Imagem: Divulgação

Existem algumas leis determinantes que prevêem possibilidades para que um estrangeiro tenha dupla nacionalidade no Brasil. Essas leis fazem parte da Constituição Federal. Quando você quiser ter a nacionalidade brasileira a primeira coisa a se fazer é entrar com um pedido de Naturalização brasileira. Sendo assim, ele entrará com um pedido de naturalização brasileira, e então, se o processo for deferido o seu nome sairá publicado no Diário Oficial da União. Dessa forma, você já se torna um cidadão brasileiro e terá dupla nacionalidade. 

Tenho dupla nacionalidade, preciso do passaporte brasileiro para viajar?

A princípio é importante ressaltar que quem tem dupla nacionalidade pode utilizar o passaporte da sua outra nacionalidade também para realizar viagens. Se ele quiser entrar no Brasil ou sair do mesmo com esse passaporte de outra nacionalidade, é possível. O mais importante nesse processo é que o passaporte esteja válido, independente de qualquer situação o passaporte deve estar sempre válido para sua utilização. 

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Menor de idade pode entrar com passaporte de outra nacionalidade?

Sim, essa questão também vale para menores de idade. No entanto, se o menor estiver sem os pais ou apenas com um dos pais ele deve ter em mãos uma autorização de viagem assinada pelos responsáveis legais.  

Quais os documentos que um brasileiro naturalizado deve ter ?

Sempre que for realizar uma viagem o brasileiro que possui dupla nacionalidade deve ter em mãos os seguintes documentos:

  • Passaporte brasileiro válido; 
  • Passaporte da sua outra nacionalidade válido;
  • RG (atualizado e com boa aparência para identificação);
  • Autorização de viagem (para menores de idade);
Brasileiro também pode ter dupla nacionalidade?

Bom, para brasileiros o procedimento é um pouco diferente. Visando que o Ordenamento Jurídico do Brasil só aceita que brasileiros tenham dupla nacionalidade se: nascer em território estrangeiro, ter ascendência em território estrangeiro ou naturalização de acordo com a norma estrangeira. Sendo assim, o brasileiro que quiser ter outra nacionalidade por outros motivos perderá a sua nacionalidade brasileira.

O que acontece se o brasileiro perder sua nacionalidade?

Essa não é uma questão muito aceitável no território brasileiro. Portanto, se o brasileiro perder sua nacionalidade ele não terá mais sua proteção consular pelo Estado brasileiro. O que isso quer dizer? Que em caso de problemas legais em outro país, ou no país que ele pediu nacionalidade, ele terá que responder judicialmente de acordo com as normas reconhecidas naquele determinado país. Então, ele deverá ficar atento sobre tudo daquele país antes de pedir sua nacionalidade, pois não responderá mais com o Estado brasileiro. 

Qual a diferença entre nacionalidade e naturalização?

Esses dois termos são bem parecidos e podem deixar as pessoas confusas. Por isso, fizemos um conteúdo totalmente especializado nesse assunto. Acesse o conteúdo no link e veja tudo sobre a diferença entre Nacionalidade e Naturalização

Sou estrangeiro e quero ter nacionalidade brasileira, como fazer?

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Por Visto Online Express.