Contratei um atleta profissional estrangeiro, como faço para regularizá-lo no Brasil?
Para legalizar atleta profissional estrangeiro no Brasil é algo um pouco complexo e duvidoso para dirigentes e empresários, principalmente, no departamento de futebol profissional. Visando, que caso esse estrangeiro não for legalizado no Brasil os clubes serão penalizados. Sendo assim, vamos listar alguns dos processos que você pode pedir para realizar a legalização do seu atleta tranquilamente. Veja abaixo!
Quais os procedimentos que posso pedir para regularizar o meu atleta?
Existem alguns vistos no Brasil que podem ser concedidos para atletas estrangeiros. Vamos listas quais são eles abaixo:
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Visto temporário: De acordo com o Artigo 14 da Lei 13.445/2017, o Visto Temporário no Brasil pode ser utilizado por imigrantes que querem se estabelecer no Brasil, criar residência no país por tempo indeterminado. Dessa maneira, existe o Visto Temporário de trabalho que se encaixa nesse requisito, pois são destinados a imigrantes que querem exercer atividade laboral ou sem vínculo empregatício no país.
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Resolução Normativa: A resolução normativa, número 21, de 12 de Novembro de 2017 ela concede uma autorização de residência para trabalhos vinculados empregatícios no Brasil, com essa atual condição do imigrante de atleta profissional.
Legalizar atleta profissional estrangeiro no Brasil: Como devem estar os documentos desse imigrante?
Todos os documentos pessoais do estrangeiros devem estar legalizados ou apostilados. No entanto, existem alguns países que fazem Acordo de Haia. O que isso quer dizer? Se o estrangeiro vier de um país que realize esse acordo ele deverá comprovar a sua filiação e certidões de antecedentes criminais onde tenha residido nos últimos cinco anos. Nesse caso, não será necessário a legalização com a repartição consular brasileira, mas devem estar com o documento apostilado.
Como posso saber se preciso legalizar ou apostilar o documento?
Bom, para essa situação o estrangeiros deverá realizar a avaliação do processo. Sendo assim, é necessário ter a nacionalidade do estrangeiro e quais são os países que ele morou nos últimos cinco anos e se existem pendências administrativas com os órgãos governamentais. Esse procedimento pode agilizar seu processo, mas é bem complicado. Uma dica é procurar uma assessoria especializada em estrangeiros. O Visto Online Express possui um departamento exclusivo para essas questões, tire suas dúvidas conosco!
Como devo solicitar a autorização de residência?
A solicitação de residência do atleta profissional estrangeiro deve ser enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e para o Conselho Nacional de Imigração brasileiro. O estrangeiro deverá enviar sua solicitação através do portal de pedidos, juntamente com os documentos solicitados na resolução.
O Visto Online Express pode te ajudar!
Nós contamos com um departamento especializado em atendimento ao estrangeiro. Nosso consultor é totalmente capacitado em casos de atletas profissionais estrangeiros que precisam de um visto para realizar sua profissão no Brasil. Nosso consultor já tem um vasto histórico de atendimento nesse segmento, por exemplo, para o Jogador de Futebol Arrascaeta que tem sua nacionalidade no Uruguai. Fale com o nosso consultor e ele te auxiliará em todo esse processo!
