Estou realizando um tratamento de saúde no Brasil, posso pedir residência?

Visto para tratamento de saúde no Brasil

Imagem: Divulgação

Visto ou Autorização de residência para tratamento de saúde no Brasil pode ser solicitado pelo próprio imigrante, pelo seu companheiro, representante ou defensor. Sendo assim, a resposta para essa pergunta é sim, um estrangeiro pode pedir a Autorização de Residência por meio de um tratamento de saúde no Brasil. Então, abaixo vamos mostrar os documentos necessários para realizar esse pedido.

Quais são os documentos necessários para pedir o visto?

Os documentos necessários para a solicitação da Autorização de residência por tratamento de saúde são: 

  • Documento de viagem (Passaporte) ou documento de identidade;
  • Certidão de Nascimento, casamento ou consular (caso a filiação não esteja constando no documento de viagem ou de identidade);
  • Duas fotos 3×4;
  • Certidões de antecedentes criminais dos últimos cinco anos;
  • Comprovante de pagamento das taxas;
  • Comprovante de pagamento da Carteira de Registro Nacional Migratório;
  • Declaração de endereço;
  • Formulário eletrônico preenchido corretamente;
  • Laudo médico para o determinado tratamento;
  • Custo médico (porcentagem desse custo);
  • Comprovante de renda para custear o tratamento;

Todos os solicitantes devem apresentar os comprovantes de renda?

Não, as exigências para comprovante de renda para manutenção, custeamento médico ou tratamento, indicação médica e todo o custo do tratamento são dispensadas para solicitantes que são tratados pelo Sistema Único de Saúde

Qual o prazo do Visto para tratamento de saúde no Brasil?

O prazo do Visto ou Autorização de Residência no Brasil para tratamento de saúde é de um ano, pode ser renovado caso o tratamento seja prolongado. No entanto, é necessário a apresentação de um laudo médico comprovando essa prolongação. Como também um comprovante de renda para dar continuidade do tratamento e estadia no Brasil. Além disso, vale ressaltar que o solicitante e o acompanhante (se tiver) não poderão realizar a prática de atividades remuneradas no país. 

Onde eu realizo essa solicitação?

Essa determinada solicitação de Autorização de Residência deve ser feita através do órgão fiscalizador migratório brasileiro. Sendo assim, o solicitante deve apresentar todos os documentos corretos junto a esse determinado órgão.

É possível solicitar essa Autorização nesse momento?

Devido a Pandemia, o órgão migratório brasileiro anunciou que os prazos migratórios estão suspensos desde o dia 16 de Abril de 2020. Além disso, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, anunciou que essa suspensão será válida até o final da situação de emergência do Brasil, o que ainda não tem uma data prevista.

Precisava renovar minha prorrogação no Brasil, o que eu faço?

A Polícia Federal também divulgou em seu site oficial que todos os seus prazos de vencimentos estão prorrogados. Sendo assim, todos os documentos relacionados a Regularização Migratória ficará em pendência até a normalização do atendimento. 

Ficou com dúvidas? Fale conosco!

Se você está com dúvida em todo esse processo ou não tem tempo para realizar todo esse longo procedimento, nossa dica é falar com uma Consultoria Especializada. O Consultor te auxiliará em todo o processo. Por exemplo, te explicará e te ajudará com todos os documentos necessários e como passar por esse processo um mais tranquilidade e rapidez. Então, quer saber mais sobre o assunto? Fale conosco e tire suas dúvidas!