Como realizar o pedido de Naturalização no Brasil?
Como conseguir Naturalização Brasileira? Para conseguir a Naturalização Brasileira o migrante passará por diversas etapas. Existem diversas formas de obtenção do pedido de Naturalização, portanto, vamos explicar nesse artigo cada uma delas.
Quais são os tipos de Naturalização Brasileira?
São estabelecidos quatro tipos de Naturalização, sendo elas: Ordinária, Extraordinária, Especial e Provisória. Portanto, abaixo vamos citar cada uma delas:
- Ordinária: Esse pedido é determinado a estrangeiros que desejam se naturalizar no Brasil seguindo alguns requisitos, como: comunicação em língua portuguesa; capacidade civil de acordo com a lei do Brasil; ter residência em território nacional por no mínimo 4 anos (esse prazo poderá ser menor caso o migrante tenha filho brasileiro ou cônjuge brasileiro) e não possuir nenhum tipo de condenação penal.
- Extraordinária: Já esse pedido é destinado a qualquer estrangeiro que esteja fixado no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos. Além disso, esse mesmo estrangeiro não deve possuir nenhuma condenação penal.
- Provisória: Esse pedido é diferente dos demais. Ele pode ser concedido por migrante criança ou adolescente que tenha residência no Brasil antes de completar seus 10 anos de idade. Assim, esse documento deverá ser pedido por um responsável legal.
- Especial: Essa determinada naturalização pode ser concedida ao cônjuge de integrante do Serviço Exterior Brasileiro que esteja em atividade ou tenha sido empregado em missão diplomática por mais de 10 anos ininterruptos. Eles devem ter uma união de cinco anos. Além disso, esse mesmo migrante deve ter capacidade civil (segundo a lei brasileira); não ter condenação penal e conseguir se comunicar em língua portuguesa.
Como conseguir Naturalização Brasileira?
Primeiro Passo: Para realizar o pedido de Naturalização o solicitante deverá entrar no site oficial da Polícia Federal. Preencher os requisitos e conter alguns documentos previstos, conforme o tipo de naturalização requerida.
Segundo Passo: Dessa forma, a PF irá processar o pedido e acompanhar todo o relatório do migrante encaminhado para análise do Departamento de Migrações.
Terceiro Passo: Após o departamento julgar a aprovação, o pedido será enviado diretamente a Secretaria Nacional de Justiça para a determinada decisão.
Quarto Passo: Se o pedido de Naturalização for aceito será publicado no Diário Oficial da União. Depois disso, o solicitante deverá entregar a sua Carteira de Registro Nacional Migratória (RNE/CRNM) em uma unidade da Polícia Federal para que seja fixado a Naturalização Brasileira.
Se for reprovado o pedido, o que fazer?
A Polícia Federal notificará o solicitante para realizar a complementação dos seus dados e documentações apresentadas, se possível. O prazo para essa complementação será de trinta dias.
Quais os documentos para o pedido da Naturalização Brasileira?
Como dito anteriormente, para cada tipo de Naturalização será pedido documentos específicos. Sendo assim, os principais documentos para a obtenção da Naturalização, são:
- CPF;
- RNE/CRNM original e válido;
- Passaporte válido;
Uma Assessoria pode me ajudar?
Uma Assessoria Especializada em Naturalização pode te ajudar. O processo de obtenção da Naturalização é bem complicado, demanda tempo e paciência do solicitante. Sendo assim, nossa dica é que você fale com um Assessor Especializado nesse departamento. O mesmo irá te auxiliar em todo esse processo. Tenha seu documento em mãos com mais tranquilidade e agilidade. Fale conosco e tire suas dúvidas!
Por Visto Online Express
